| Projeto: |
|
PL 864 16/12/2021 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-864/2021
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0864-2021 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPL0864-2021
|
| Promulgação: |
|
LEI 17.874 de 28/12/2022 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Gilson Barreto |
| Ementa: |
|
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CIRCUITO CULTURAL, GASTRONÔMICO E TURÍSTICO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ARTESANATO / ASSOCIACOES / CADASTRO / CAMPANHA / CIRCUITO CULTURAL GASTRONOMICO E TURISTICO DE SAO MATEUS / COMBATE / CONVENIO / CULTURA / CURSOS / DESENVOLVIMENTO ECONOMICO / ECONOMIA CRIATIVA / ENCONTRO / ESTABELECIMENTO COMERCIAL / EVENTOS / FOMENTO / GASTRONOMIA / HABILITACAO PROFISSIONAL / HISTORIA / INCENTIVO / INFORMACAO / INTEGRACAO SOCIAL / INVESTIMENTO / LEGISLACAO / LEI DE USO E OCUPACAO DO SOLO / LIMPEZA PUBLICA / MORADOR / MUNICIPE / OBJETIVO / OCUPACAO DO SOLO / ONG / ORGAOS PUBLICOS / PARCERIA / PATRIMONIO HISTORICO / POLUICAO DO AR / POLUICAO SONORA / POLUICAO VISUAL / PRESERVACAO / PROJETO / SAO MATEUS ( DISTRITO ) / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO / SEGURANCA PUBLICA / SETOR PRIVADO / SINALIZACAO / SUBPREFEITURA SAO MATEUS / SUSTENTABILIDADE / TRANSPORTE / TURISMO / TURISTA / USO DO SOLO / VEICULACAO PUBLICITARIA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUST0754-2022
ver documento URB0868-2022
ver documento ADM1075-2022
ver documento CONJ1260-2022
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 14/12/2021 | Encaminhado em 16/12/2021 | | SGP42 | Recebido em 16/12/2021 | Encaminhado em 16/12/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 17/12/2021 | Encaminhado em 27/01/2022 | | PRESID | Recebido em 27/01/2022 | Encaminhado em 27/01/2022 | | PROC-CMSP | Recebido em 27/01/2022 | Encaminhado em 18/02/2022 | | CCJ | Recebido em 22/02/2022 | Encaminhado em 14/06/2022 | | URB | Recebido em 26/06/2022 | Encaminhado em 15/08/2022 | | ADM | Recebido em 16/08/2022 | Encaminhado em 05/10/2022 | | ECON | Recebido em 07/10/2022 | Encaminhado em 22/11/2022 | | SGP12 | Recebido em 22/11/2022 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 131, Legislatura 18 em 17/11/2022
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 134, Legislatura 18 em 29/11/2022
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 1640/2022 de 02/12/2022 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2022/0024775-0
prazo de sanção: 29/12/2022
|
| Encerramento: |
|
28/12/2022. Motivo: PROMULGADO |